Determinação do MP do Trabalho causou revolta em operários da Arena do Grêmio
Foto: Wesley Santos/Gazeta Press
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O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul justificou nesta terça-feira a liminar judicial que obrigou a construtora OAS, responsável pelas obras da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, a obedecer o limite máximo de duas horas extras por dia aos trabalhadores da construção. A medida fez com que os operários protestassem contra a diminuição do salário que será gerada pela diminuição da carga horária.
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Segundo o procurador do trabalho Fabiano Holz Bezerra, os trabalhadores têm enfrentado rotinas de trabalho que variam entre 11 e 13 horas diárias, o que coloca em risco a segurança deles. "Em uma construção de grande porte, como é o caso da Arena do Grêmio, os acidentes não são a queda de martelo no pé, mas sim coisas mais graves, como queda de blocos de concreto e guindastes", explicou.
Segundo ele, a liminar só cumpre a legislação trabalhista impondo um limite diário de duas horas extras. Bezerra afirmou que está em negociação com a construtora há mais de seis meses.
"Em diversas fiscalizações do Ministério Público foram apuradas irregularidades, e temos tentado regular essa situação com a empresa extrajudicialmente. Como não conseguimos assinar um termo de conciliação, tivemos que recorrer à Justiça", disse.
Sobre a insatisfação dos operários que reclamam da queda dos vencimentos com a diminuição da carga horária, Bezerra diz que está conversando com a empresa e com o sindicato para encontrar uma solução para o impasse.
"Estamos vendo de que forma podemos repor essas perdas sem o descumprimento da lei, para que a renda seja complementada a um patamar parecido com o anterior. Mas infelizmente não temos como conseguir uma decisão judicial obrigando a empresa a manter os salários", afirmou.
Cerca de 3 mil operários trabalham na construção do estádio, sendo que um pouco mais da metade veio de outras regiões do País, principalmente do Nordeste. A OAS não se pronunciou sobre o impasse com os trabalhadores.
