OIT Lança Coletânea “As Boas Práticas da Inspeção do Trabalho no Brasil” em Homenagem ao Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho

A OIT, com o apoio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, lança coletânea de boas práticas que sistematiza o trabalho de auditores e auditoras fiscais do trabalho para a disseminação das experiências brasileiras em nível nacional e internacional. A coletânea consiste em quatro publicações sobre trabalho decente, trabalho infantil, trabalho escravo e setor marítimo.

No Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho, que homenageia os auditores assassinados em UNAI em pleno exercício de suas funções, a OIT – em reconhecimento ao trabalho dedicado e comprometido desses colegas e de todos os(as) AFTs no país – lança com apoio da Secretaria de Inspeção do Trabalho quatro publicações sobre a experiência brasileira, consolidadas na coletânea “As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil” e que consiste nos seguintes documentos:

A inspeção do trabalho no Brasil: pela promoção do trabalho decente.

A prevenção e erradicação do trabalho infantil.

A erradicação do trabalho análogo ao de escravo

O setor marítimo

As publicações estão também disponíveis em inglês e espanhol e foram realizadas através da parceria entre a OIT e a SIT no âmbito do projeto de cooperação técnica “Fortalecimento dos Serviços de Inspeção do Trabalho”, financiado pelo governo da Noruega.  A OIT reconhece que o Brasil está bem posicionado para compartilhar suas boas práticas com outros serviços de inspeção.  Uma boa prática é toda experiência que, em sua totalidade ou em parte, tenha comprovado que funciona, com impactos positivos.  Estas boas práticas serão uma contribuição para avançar na cooperação que o país esta desenvolvendo em matéria de inspeção com vários países ao redor do mundo.

As boas práticas de intervenção dos auditores-fiscais do trabalho não refletem apenas o cumprimento da lei, mas também aquelas práticas, muitas vezes criativas e inovadoras, que foram capazes de proporcionar soluções legais e técnicas que funcionam como incentivos positivos para que as empresas se mantenham em conformidade com a lei. 

A realização destas publicações também contou com a contribuição do Sindicato Nacional de Auditores do Trabalho (SINAIT) e foram realizadas entrevistas com outros órgãos do governo e com organizações de empregadores e trabalhadores.   

Download:

http://www.4shared.com/office/4dWFGw4g/OITTD280111.html?
http://www.4shared.com/office/1qVY_bT-/OITSM280111.html?
http://www.4shared.com/office/JS0s_cLo/OITTI280111.html?


Fonte: http://www.afaiterj.org.br