Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso – SRTE/MT resgataram 12 trabalhadores em situação análoga à de escravo, numa fazenda de pecuária, com aproximadamente 8 mil cabeças de gado, na área rural de Castanheira, a 800 Km da capital, em fiscalização realizada entre os dias 24 de maio e 1º de junho, em que foram lavrados 22 autos de infração.
A operação foi uma ação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e do Ministério Público do Trabalho - MPT com o apoio de policiais do grupo de operações especiais.
O superintendente da SRTE/MT, Valdiney Arruda, informa que, infelizmente, práticas como essas persistem na área rural, principalmente, no setor da pecuária, em Mato Grosso. “Pretendemos intensificar as fiscalizações e agora estamos implantando um Projeto de Ação Integrada para qualificar e reintegrar esses trabalhadores resgatados em condições análogas às de escravo”.
Fiscalização
Os Auditores-Fiscais, por meio de relatos, constataram que os trabalhadores foram aliciados por “gatos” para roçar a área e aplicar agrotóxicos e, posteriormente, contratados pelo filho do fazendeiro. Os trabalhadores executaram o serviço sem treinamento específico e sem Equipamento de Proteção Individual – EPI colocando suas vidas em risco.
A fiscalização verificou que os trabalhadores estavam alojados em barracas de lona no meio do mato, não possuíam carteira de trabalho assinada e nem efetuaram exames admissionais. A água utilizada era retirada de um córrego e usada no preparo das refeições, para banho e consumo.
Durante a fiscalização, uma espingarda foi encontrada na moradia do responsável pelos trabalhadores e recolhida pelos policiais, que a encaminharam a Delegacia de Juína no Mato Grosso.
Projeto de Ação Integrada
O Projeto de Ação Integrada é desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com outros órgãos como o Ministério Público do Trabalho – MPT e a Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT com o objetivo de qualificar e reinserir os trabalhadores resgatados do trabalho escravo ao mercado para uma laboração digna.
Ao final da ação, com os direitos trabalhistas regularizados, os 12 trabalhadores foram inscritos no Projeto de Ação Integrada.
Mais informações na matéria abaixo.
1º-6-2012 - MTE
MTE resgata 12 trabalhadores em situação análoga à de escravo em Mato Grosso
Cuiabá, 01/06/2012 - Em ação conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscal Móvel da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTE/MT) e Ministério Público do Trabalho com apoio de policiais do grupo de operações especiais, foram resgatados 12 trabalhadores que trabalhavam em condições degradantes de trabalho, de saúde e de vida estavam, o que caracteriza condições análogas as de escravo.
Os trabalhadores, que segundo os auditores fiscais estavam em condições subumanas, foram encontrados em uma fazenda de pecuária na zona rural de Castanheira (MT), a aproximadamente 800 km da capital.
Segundo o coordenador do grupo de fiscalização a fazenda possui cerca de 8.000 cabeças de gado e os empregados haviam sido contratados pelo filho do fazendeiro por meio de um “gato“ para fazer o roçado de pasto e aplicação de agrotóxico, o quae foi realizado sem capacitação e vestimentas adequadas.
Os trabalhadores eram alojados em barracos de lona em meio ao mato, estavam sem a carteira assinada e não realizaram exames médicos. A água para beber, preparar refeições e tomar banho era retirada de um córrego e não passava por qualquer sistema de tratamento. O local não possuía instalações sanitárias, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato. Os empregados não dispunham de equipamento de segurança individual.
A ação foi Coordenada pelo auditor Gerson Antonio Delgado , com apoio do procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, e, em conjunto firmaram um acordo de dano moral individual com o fazendeiro, o qual, somado ao pagamento das verbas rescisórias, totalizaram um valor aproximado de 70.000 Reais. No total, foram lavrados 22 autos de infração.
Acordo complementar para inibir as demais práticas de tais atos ilícitos contra trabalhadores poderá ser firmado na próxima semana na Procuradoria Regional do Trabalho de Sinop-MT, conforme acertado com o fazendeiro, caso contrário, será ajuizada ação civil pública visando proteger os direitos sociais afetados com os atos cometidos pelo fazendeiro.
No barraco do responsável pelos empregados foi encontrada uma espingarda que foi recolhida pelos policiais e encaminhada para a Delegacia de Juína-MT.
Após a regularização dos direitos trabalhistas, os trabalhadores foram abordados e cadastrados no Projeto Ação Integrada, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e outros órgãos como Ministério Público do Trabalho e Universidade Federal de Mato Grosso), que visa a qualificação e reinserção de trabalhadores egressos do Trabalho Análogo a Escravo. A ação iniciada em 24 de maio encerrou-se nesta sexta feira (1).
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