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Fiscais flagraram crianças trabalhando com vendas
No primeiro semestre de 2012 mais de 80 crianças foram retiradas do trabalho infantil em Rondônia. De acordo com o Ministério do Trabalho (MT), em 2011 os fiscais encontraram 294 crianças trabalhando ilegalmente como ambulantes, lavadores e flanelinhas, a maioria delas entre 14 e 17 anos.
Segundo Catarina de Nazaré Palha, coordenadora do Projeto Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a meta estabelecida pelo MT é retirar anualmente ao menos 60 menores de idade das condições ilegais de trabalho. “Esse ano já superamos esta meta, retiramos mais de 80 jovens do trabalho, mas não pretendemos parar. Ainda em 2012 será desenvolvida uma operação no lixão”, explica.
A coordenadora explica que as operações de fiscalização contra o trabalho infantil do MT se desenvolvem através de denúncias e fiscalizações em empresas e construções civis. “É um trabalho conjunto com a própria sociedade que nos ajuda denunciando o trabalho infantil. Em 2011 conseguimos tirar desta situação irregular 294 crianças”, diz.
De acordo com Catarina, as principais atividades que os jovens realizam são de vendedores ambulantes e lavadores de carro. “São trabalhos que eles conseguem desenvolver e que não precisam de formação”, conta.
A coordenadora ressalta que a própria família incentiva. “Alguns jovens trabalham para ajudar em casa, mas muitas vezes ele é explorado por parentes ou pelo próprio empregador”, diz.
O auditor do Ministério do Trabalho Aurélio Moraes Moreira explica que os casos de trabalho infantil apurados em empresas são autuados e encaminhados para os órgãos responsáveis como Ministério Público Estadual (MPE) na vara de Infância e Juventude, Ministério Público do Trabalho (MPT), enquanto as crianças ficam sob a responsabilidade do Conselho Tutelar.
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