Denúncias de trabalho escravo e demais irregularidaeds trabalhistas, no município de Manacapuru, foram checadas pelo órgão
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região) participou nesta quinta-feira (20), da “Operação Iracapuru”, deflagrada pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), mas realizada de forma integrada com outros 17 órgãos federais e estaduais. O objetivo era identificar e fiscalizar possíveis infrações na Região Metropolitana de Manaus (RMM).
A fiscalização do MPT se concentrou em apurar denúncias de trabalho escravo e outras irregularidades trabalhistas, em fazendas situadas na estrada do Caldeirão e no ramal Jandira, na Rodovia AM-070, que liga Manaus aos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão.
A fiscalização do MPT se concentrou em apurar denúncias de trabalho escravo e outras irregularidades trabalhistas, em fazendas situadas na estrada do Caldeirão e no ramal Jandira, na Rodovia AM-070, que liga Manaus aos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão.
A ação foi coordenada pelo procurador chefe do MPT 11.ª Região e coordenador no Amazonas da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Jeibson dos Santos Justiniano.
A principal denúncia, constante num Inquérito Civil, relatava que o proprietário de uma fazenda mantinha funcionários trabalhando sem a devida assinatura da carteira de trabalho e que o mesmo, para burlar a fiscalização trabalhista arrendou a propriedade rural para os empregados.
No local, não foram detectadas condições degradantes de trabalho. Apenas três funcionários que afirmaram não serem os donos das terras, nem arrendatários, mas sim empregados rurais.
A principal denúncia, constante num Inquérito Civil, relatava que o proprietário de uma fazenda mantinha funcionários trabalhando sem a devida assinatura da carteira de trabalho e que o mesmo, para burlar a fiscalização trabalhista arrendou a propriedade rural para os empregados.
No local, não foram detectadas condições degradantes de trabalho. Apenas três funcionários que afirmaram não serem os donos das terras, nem arrendatários, mas sim empregados rurais.
A única irregularidade apurada foi a falta da assinatura da carteira de trabalho de dois dos três empregados.
“Agora o MPT vai notificar o proprietário da fazenda para que regularize a situação e informe ao órgão ministerial a conduta adotada para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários”, explicou Justiniano.
“Agora o MPT vai notificar o proprietário da fazenda para que regularize a situação e informe ao órgão ministerial a conduta adotada para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários”, explicou Justiniano.
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