Falta de segurança leva Fiscalização do Trabalho a embargar obras de duplicação de rodovia em SP

Trabalhadores corriam risco de queda - Fotos cedidas por Auditores-Fiscais do Trabalho

Fiscalização do Trabalho flagra muitas irregularidades que expõem trabalhadores a grave e iminente risco

"Quarenta quilômetros de problemas". Foi essa a definição do Auditor-Fiscal responsável pela operação que fiscaliza as obras de duplicação do trecho de Planalto da rodovia dos Tamoios (SP-99). Ao constatarem a existência de grave e iminente risco para os trabalhadores, os Auditores-Fiscais decidiram interditar equipamentos e alojamentos e embargar partes da obra.

A obra, que inicia no km 10 e termina no km 60 da rodovia Tamoios, abrange desde a construção de viadutos sobre rios, represa (de Paraibuna) a dispositivos de retorno. Participam da operação sete Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Móvel de Auditoria em Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI e um Auditor-Fiscal da Gerência Regional do Trabalho e Emprego - GRTE de São José dos Campos.

Entre as irregularidades encontradas, evidentes riscos de queda de altura, choques elétricos, riscos ambientais, a falta de água potável e alojamentos com estrutura inadequada e com lotação acima do permitido. Alguns locais foram interditados por apresentarem risco iminente à saúde dos trabalhadores e outros regularizados durante a ação fiscal. Foram embargadas as pontes que estão sendo construídas nos km 38, 39 e 51, cinco alojamentos e duas centrais de fabricação de concreto, nos km 22 e 60.

De acordo com o coordenador da equipe, o Auditor-Fiscal do Trabalho Kléber Silva, o número de irregularidades encontrado é "muito alto" e exigirá novas vistorias. "Não é comum encontrarmos essa quantidade de irregularidades em obras desse porte. Só estamos autuando as mais graves", declarou o Auditor-Fiscal.

Ele calcula que o consórcio deve levar mais de 100 multas. Cada autuação tem valor variável entre R$ 4.000 e R$ 10 mil. Até o envio de informações ao Sinait, tinham sido lavrados 16 termos de embargo/interdição e 19 empresas foram notificadas para apresentação de documentos.

A ação, que teve início no dia 23 de abril e será finalizada no próximo dia 2 de maio. Uma palestra em que será apresentado todo o trabalho de averiguação marcará o final da operação, durante a qual serão entregues às empresas fiscalizadas os autos de infração e as notificações.

Para suspender os embargos, a construtora terá que formalizar um pedido de levantamento de embargo para que a fiscalização do trabalho retorne ao local a fim de avaliar se as irregularidades foram corrigidas e as exigências foram cumpridas.